Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.

A evolução dos poderes do relator

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Indenização por gaze esquecida em parto

Uma doméstica residente no município de Três Marias (região Central de MG) irá receber R$ 30 mil de indenização por danos morais de um médico que esqueceu um pedaço de gaze na barriga dela após uma cirurgia cesariana.

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Assalto com arma de brinquedo exclui qualificadora

Arma de brinquedo exclui qualificadora.

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

TST mantém penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP

Penhora para saldar dívida milionária de frigorífico em SP.

Apelação criminal. Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado. Autoria comprovada. Exclusão da qualificadora do crime de roubo. Impossibilidade. Pena rigorosa. Ajustamento. Regime prisional mantido.

Tentativa de estupro, atentado violento ao pudor e roubo qualificado.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Deputado eleito do PT é preso na "Operação Castelhana" da PF

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais